Projetos de Lei
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário
O PL 2.377/24, que foi apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são aprovados em 2º turno
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
Plenário vota projetos que beneficiam as mulheres
Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
Crédito de ICMS e integração agroindustrial têm projetos analisados
Objetivos seriam esclarecer pontos da legislação tributária sobre imposto envolvendo grupo econômico e sobre estabelecimentos em contratos na agroindústria.
Projetos do Orçamento e do PPAG para 2026 têm análise adiada
Pareceres da Comissão de Fiscalização Financeira são distribuídos em cópias nesta sexta (5) para que os parlamentares tenham mais tempo para estudá-los.
Vereadores aprovam sete projetos na segunda sessão ordinária de dezembro
A sessão ordinária aconteceu na noite de terça (2)
Projetos que tratam da saúde de estudantes nas escolas estaduais tramitam na ALMG
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
Projetos sobre saneamento são aprovados em 1º turno
De autoria do governador, eles ampliam as atribuições da Arsae e instituem unidades regionais de saneamento.
Projetos sobre saúde feminina passam na Comissão da Mulher
Uma das matérias que teve parecer aprovado nesta terça (2) busca promover ações de assistência integral e outra amplia acesso à fisioterapia obstétrica.
