Pronto para o Plenário
Projeto sobre regionalização do saneamento está pronto para Plenário
Relator na Comissão de Meio Ambiente propõs alterações no texto do PL 3.739/25, em 2º turno, para garantir o acesso a tarifas sociais.
Pronto para o Plenário projeto que isenta mesário de taxa de inscrição
Cidadão que trabalhar na mesa receptora de votos durante eleições será beneficiado na inscrição para concurso público estadual.
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Objetivo do Projeto de Lei 2.603/24, avalizado pela Comissão de Fiscalização Financeira, é instituir carteira de identificação para esse profissional e também para o acompanhante.
Pronto para Plenário projeto que visa evitar atrasos em obras públicas
Texto analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária autoriza prefeituras a pagarem despesas, com posterior ressarcimento, em caso de atrasos nos repasses estaduais
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança e membros da Justiça pronto para o Plenário
Matéria recebeu parecer favorável, que incorporou mudanças nos agentes protegidos e nos órgãos que poderão acessar o cadastro
