Recebe parecer favorável
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
Projeto que cria cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos ainda opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
Projeto que cria multa para quem perturba cultos tem parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas
PL que autoriza acumulo de bolsas universitárias recebe parecer favorável
Na mesma reunião, matéria que visa reconhecer o valor educacional da capoeira foi apreciado
