Regionalização do saneamento
273 municípios podem aderir à universalização do saneamento; saiba quais
Assinatura do Termo de Autocomposição contará com presença de autoridades e serviço de atendimento técnico aos municípios, no dia 18 de agosto, das 8h30 às 12h30 O…
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco de saneamento do Jequitinhonha na região Central marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
Projeto sobre regionalização do saneamento está pronto para Plenário
Relator na Comissão de Meio Ambiente propõs alterações no texto do PL 3.739/25, em 2º turno, para garantir o acesso a tarifas sociais.
Distribuído em avulso parecer sobre regionalização do saneamento
Relator propõe alterações no texto para garantir tarifas sociais. Matéria pode ser analisada em nova reunião, na tarde desta terça (9).
Projeto sobre regionalização do saneamento pode ir a Plenário
PL 3.739/25 propõe a criação de unidades regionais de abastecimento e gestão de resíduos.
Projeto sobre regionalização do saneamento em Minas tem discussão encerrada
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda (1º), foram recebidas dez propostas de emenda ao PL 3.739/25.
Relator apresenta novo texto sobre regionalização do saneamento
Objetivo é incluir a criação de fundo estadual, conforme parecer distribuído em cópias pela manhã. Nova reunião foi agendada para 17 horas.
Proposta de regionalização do saneamento enfrenta cobranças de financiamento e estrutura
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
