Regularização
Últimos dias para regularizar débitos municipais em Ipatinga pelo Refis
O programa permite a negociação de tributos como IPTU, ISS e taxas municipais, oferecendo vantagens para quem deseja quitar ou parcelar dívidas acumuladas.
Caratinga publica notificações de regularização de mais um bairro
Trata-se de uma etapa obrigatória e de caráter público, que antecede a titulação definitiva e assegura a transparência de todo o processo
“Morar Legal” regulariza e entrega 71 escrituras no 1º distrito de Caratinga
A solenidade de entrega das escrituras do primeiro distrito será realizada na Escola Estadual Coronel Florentino Miranda Costa, no centro de Sapucaia, com a presença do…
Prefeitura inicia a regularização de mais um núcleo de Caratinga
O trabalho para regularização fundiária do antigo loteamento Conquista II, extensão do bairro Anápolis, em Caratinga, começou com tudo!
Caratinga avança no cadastro para regularizar o loteamento Conquista
O atendimento é extensivo a moradores de outras partes do Anápolis também incluídas no programa.
Projeto ‘Queijo Minas Legal’ incentiva a regularização de queijarias informais
Iniciativa da Seapa, IMA e Emater-MG visa ajudar produtores de queijos a adequarem seus estabelecimentos, o que garante maior segurança alimentar e acesso a novos mercados
Você sabe quanto custa regularizar uma queijaria? Conheça os investimentos para ficar em dia com a lei
Seguir a legislação custa menos do que ter toda a produção apreendida e destruída; iniciativas do Governo de Minas facilitam o caminho dos produtores
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências
Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão
Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar
Bets terão de pagar R$ 30 milhões â União para autorização comercial
