Segundo turno no Plenário
Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
Atendimento a estudante internado pode ir a Plenário em 2º turno
Projeto que tramita em 2º turno visa garantir continuidade de estudos em casos de problemas de saúde.
Projeto que beneficia pessoas com diabetes tipo 1 pronto para 2º turno no Plenário
PL 1.506/23 garante validade indeterminada a laudo médico que atesta a doença, de modo a facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS
