Segurança jurídica
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
Força-tarefa dará segurança jurídica ao Enem 2024
AGU monitora tribunais de todo o país para evitar ações judiciais que possam interferir no cronograma do exame
