Tramitação
Projeto sobre divulgação de custos hospitalares começa a tramitar
Texto analisado pela CCJ tem como objetivo dar transparência ao uso de recursos públicos para maior controle da sociedade.
PL para atenuar efeitos da seca começa a tramitar
Inspirado em legislação federal, Projeto de Lei 3.588/22 recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta terça (18).
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
Protocolo para motoristas de aplicativo começa a tramitar
Projeto define ações para lidar com passageiros embriagados ou que passem mal; também foi avalizado uso de tecnologia para acionar a polícia
