Violência doméstica
Campanha ‘Mulheres Vivas – Festas sem Violência’ amplia divulgação de canais de apoio e denúncia
Iniciativa do Ministério das Mulheres destaca o papel de toda a sociedade no enfrentamento à violência e reforça os canais 180 e 190 durante as festas
Câmara de Valadares promove Audiência Pública sobre o Aplicativo EVA – uma inovação no combate à violência doméstica
A audiência, iniciada às 18h30, contou com a presença de autoridades locais
EVA, aplicativo de combate à violência doméstica, será apresentado em audiência pública na Câmara
A audiência pública acontecerá na próxima terça-feira (23)
Lei proíbe contratação de artistas condenados por violência doméstica
Norma publicada no último sábado (13) se aplica a eventos culturais, esportivos e de lazer custeados com recursos do Estado.
Polícia Militar prende 432 autores de violência doméstica em Minas
Prisões são resultados da Operação Agosto Lilás, que teve como objetivo potencializar as ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher
ESF São Pedro I, II e III promovem evento pelo fim da violência contra a mulher
Atividades acontecem neste sábado, das 7h às 12h
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de Covid-19.
Aprovada proibição de contratar artista condenado por violência doméstica
PL 2.464/24 impede utilização de recursos públicos para pagar cachê de condenados com sentença transitada em julgado.
Contratação de artista condenado por violência doméstica pode ser proibida
Deputados avalizaram, em 1º turno, essa restrição nos casos de eventos financiados com dinheiro público.
Comissão elege presidente e vice para avaliar veto à transferência de servidoras vítimas de violência
Após aprovação de parecer, proposição seguirá para Plenário onde tramita em turno único. Lá são necessários 39 votos contrários para derrubá-la.
