Vítimas de Brumadinho
Já em vigor lei isentando de ITCD herdeiros das vítimas de Brumadinho
De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem
Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
Isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho passa no Plenário
Projeto de Lei 4.486/25, aprovado pelos parlamentares em 1º turno, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
CCJ dá aval a projeto para isenção de ITCD a herdeiros das vítimas de Brumadinho
PL 4.486/25, de autoria do deputado Adalclever Lopes, estabelece que imposto sobre doação e herança dos valores indenizados não seja cobrado.
Dia de Luto por vítimas de Brumadinho terá ato na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) presta neste sábado (25/1/25) homenagem às vítimas do rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrido há…
Obras de monumento em homenagem às vítimas de Brumadinho estão em andamento na Cidade Administrativa de Minas Gerais
Manter viva a memória das 272 joias que perderam a vida no rompimento das barragens da Vale é questão prioritária para o Governo de Minas
