Votação em segundo turno
FFO analisa privatização da Copasa em 2º turno às 15h20 desta quinta (4)
Parecer distribuído em avulso amplia possibilidades de realocação de empregados após 18 meses da venda da companhia.
Pronto para votação de 2° turno projeto que prioriza pacientes com doenças raras
Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.
Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno
Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.
Regras para utilização de areia descartada de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas…
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher já pode ser votado em 2º turno
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
PL sobre compensação de créditos previdenciários já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno
Comissão de Fiscalização foi favorável ao PLC 69/25, em 2º turno, nesta quarta (11). Matéria integra pacote para adesão ao Propag.
Plenário já pode votar em 2º turno política para tratamento de doenças de pele
Comissão de Saúde também aprovou pareceres favoráveis a proposições sobre o controle da umidade do ar e a enfermagem obstétrica.
Projeto de adesão ao Propag está pronto para votação em 2º turno, com alterações
Em análise após primeira aprovação em Plenário, FFO recomenda criação de comitê de acompanhamento do programa, formado pelos Poderes do Estado.
Projeto que cria residência no MP já pode ser votado em 2º turno
PLC 56/24 recebe substitutivo que prevê assistência médico-hospitalar para promotores e procuradores.
Pronto para o 2º turno projeto sobre vistoria veicular
Proposição com regras para a realização de laudos cautelares na venda de carros usados já pode voltar ao Plenário, para votação definitiva.
