Inscrições estarão abertas de 29 de setembro a 18 de outubro e contemplam diferentes segmentos, agentes e iniciativas culturais
O município lança nesta terça-feira (29) os editais do II Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a disponibilização de R$ 1.735.219,61 para o setor cultural. Os recursos serão distribuídos por meio de três editais, que contemplam diferentes áreas, agentes e iniciativas culturais.
As inscrições estarão abertas de 29 de setembro a 18 de outubro de 2026, possibilitando que trabalhadores, artistas, produtores, coletivos e demais fazedores de cultura do município apresentem seus projetos e participem dos processos de seleção.
A iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura, incentivar a produção artística e reconhecer a atuação de agentes e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento cultural e comunitário do município.
“A execução dos recursos busca contemplar a diversidade da produção cultural existente no município, alcançando diferentes linguagens, trajetórias e formas de organização dos agentes culturais. Para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), o lançamento dos novos editais reafirma o compromisso do município com a democratização do acesso aos recursos públicos e com o fortalecimento do setor cultural”, disse o secretário da pasta Alessandro Máximo Lima.
Três editais contemplam diferentes iniciativas culturais
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O Edital de Fomento à Cultura é destinado aos diversos segmentos culturais, contemplando áreas como música, teatro, circo, literatura, artesanato, dança, entre outras manifestações e linguagens artísticas. A proposta é ampliar o acesso aos recursos públicos e fortalecer a produção cultural local em sua diversidade.
Já o Edital de Termo de Compromisso Cultural (TCC) – Pontos de Cultura é voltado para Pontos de Cultura com mais de três anos de homologação pelo Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa reconhece a trajetória e a atuação contínua dessas organizações no desenvolvimento de ações culturais e comunitárias.
O terceiro é o Edital de Premiação – Pontos de Cultura e Coletivos Informais, destinado ao reconhecimento e à valorização de iniciativas culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e coletivos informais. A proposta contempla grupos e agentes que promovem ações culturais no município, inclusive aqueles que não possuem constituição jurídica formal.
Oportunidade para o setor cultural
Com os três editais, o II Ciclo da PNAB amplia as possibilidades de participação do setor cultural, contemplando desde diferentes linguagens artísticas até iniciativas comunitárias e coletivos que desenvolvem ações culturais de forma contínua.
Os interessados devem ficar atentos aos critérios, documentos, prazos e demais orientações estabelecidos nos respectivos editais, disponíveis clicando AQUI (selecione a opção “downloads” e, em seguida, “Lei Aldir Blanc”).
A iniciativa representa mais uma etapa de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, fortalecendo mecanismos de fomento, reconhecimento e valorização da cultura e de seus agentes no município.
