O esgotamento da República de 1988

POR JAMIR CALILI

Estamos chegando ao limite histórico do ciclo político, social e institucional inaugurado com a redemocratização? A meu ver sim. A Constituição continuará sendo nossa referência, mas a República que se formou em torno dela parece entrar em transição.

A primeira razão é geracional e política. Esta provavelmente será a última eleição presidencial em que Lula desempenhará diretamente o papel de protagonista. Desde 1989, nenhuma disputa nacional passou inteiramente ao largo de sua figura.

Quando perdeu, liderou a oposição; quando não foi candidato, sua influência permaneceu central. Se vencer agora (o que parece ser pouco provável), não poderá disputar nova reeleição consecutiva. Se perder, a idade tornará 2030 um horizonte mais difícil. Lula tende, assim, a deixar de ser apenas um ator político para se tornar um legado em disputa dentro da esquerda, como ocorreu, em outros contextos, com o getulismo, o trabalhismo e o peronismo. E faço a ressalva: de Lula, politicamente, é prudente nunca tratar o improvável como impossível. É, também, provavelmente o início do processo de ramificação do bolsonarismo em movimentos que irradiam pelo seu centro mas buscam outros espaços. Novas lideranças de direita começam a disputar diretamente este legado.

Esta eleição também simboliza uma mudança de geração. A classe política formada durante a transição democrática, a Constituinte e os primeiros anos da Nova República perde espaço para lideranças que surgiram depois dela. A memória política de 1988 deixa de ser experiência vivida para se tornar história recebida.

O eleitor também mudou. Depois de quase quatro décadas de eleições regulares, o eleitor compreende melhor, ainda que sem domínio técnico, como funcionam o voto proporcional, o Senado e a divisão de Poderes. Aprendeu também que promessa pública exige dinheiro, capacidade administrativa e maioria política. Talvez por isso tanta gente já ouça uma promessa perguntando se existe dinheiro e capacidade para executá-la. A esperança eleitoral ficou mais desconfiada e propostas perderam hegemonia no debate. O efeito negativo desta compreensão foi, também, a relativização do debate propositivo.

A própria campanha muda de natureza. Santinhos, adesivos e estruturas de rua ainda existem, assim como o corpo a corpo. Mas talvez estejamos diante de uma das últimas eleições em que esses instrumentos mantenham o peso do passado. A disputa migrou para o ambiente digital, onde o candidato fala diretamente com o eleitor e depende menos das antigas cadeias de intermediação. Isso ajuda a explicar outro fenômeno que a a ciência política ainda precisará estudar melhor: a perda relativa da capacidade de prefeitos, vereadores e lideranças locais de transferirem votos nas eleições majoritárias. Hoje, o eleitor é mais autônomo. As redes sociais reduziram intermediários e alteraram a estrutura do poder político.

Mas a internet que descentralizou a comunicação começou a produzir sua própria reação. Cresce a desconfiança sobre conteúdos falsos, manipulação e ausência de responsabilidade. A inteligência artificial ampliará esse desafio, mas nos encontrará mais experientes do que quando surgiram as redes sociais. A liberdade de comunicação não elimina compromisso com a verdade.

Há ainda uma crise mais profunda: a das instituições. Executivo e Legislativo convivem há muito tempo com a desconfiança. A novidade é que esse desgaste alcançou também o Judiciário e, em diferentes graus, instituições como igrejas, forças de segurança e Forças Armadas. Quando a desconfiança alcança as instituições que organizam a vida coletiva, temos uma crise de confiança na própria democracia liberal.

Também mudou o mundo do trabalho. Milhões de trabalhadores passaram a se enxergar como empreendedores. Ao lado do sonho do emprego estável, surgiu o sonho da autonomia e do enriquecimento empresarial. Parte disso é oportunidade real; parte é ilusão vendida como promessa de sucesso rápido. Muitos dos novos “empresários” são, na prática, empresários-trabalhadores: donos do próprio negócio, mas submetidos a jornadas, riscos e inseguranças semelhantes às de um empregado. Ainda não criamos instituições adequadas para esse novo mundo.

É por isso que falo em esgotamento da República de 1988, e não em seu fracasso. Estamos entrando em outro paradigma. Costumo dizer aos meus alunos que estamos lhes entregando ferramentas quase obsoletas para que sejam capazes de construir ferramentas que ainda não existem. Isso vale para o Direito, a política, o trabalho e a comunicação.

Uma nova República nascerá desta crise e da tentativa de superá-la. Será um aperfeiçoamento da democracia liberal ou uma transformação mais profunda? Não sei. Estamos navegando em uma tempestade sem enxergar com clareza o horizonte. Nessas horas, resta confiar na bússola que ainda temos, que são os valores democráticos, mesmo frágeis, que já acumulamos.