O Projeto de Lei (PL) 4.035/ 2025, que trata de acompanhamento psicossocial para famílias enlutadas, recebeu parecer favorável na manhã desta quarta-feira (10/9/25). A matéria tramita em 1º turno e foi analisada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O relator, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), opinou pela aprovação do texto na forma do substitutivo nº 2, apresentado por ele. Enquanto a proposta original, do deputado Lincoln Drumond (PL), buscava acrescentar dispositivos em leis já existentes, as mudanças tornam os artigos uma lei autônoma.
Assim, se a norma for aprovada, o governo estadual deverá promover ações para o apoio psicossocial a familiares enlutados, inclusive de vítimas de violências em geral, e de crianças e adolescentes falecidos por causas naturais.
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O Poder Executivo deverá propiciar, ainda, para os fins da lei, a articulação entre os órgãos do sistema de justiça, os órgãos governamentais de assistência social e de saúde, as instituições privadas de caráter assistencial e os demais setores da sociedade civil organizada.
O PL 4.035/25 vai agora à análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em Plenário.
Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
