Projeto de lei
Câmara de Ipatinga aprova política municipal para atendimento a pessoas em situação de acumulação
Projeto cria diretrizes para atuação intersetorial do poder público, com foco em saúde mental, proteção social e redução de riscos à coletividade
Projeto garante abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
Aprovado em 2º turno projeto que regulamenta boletos
Pelo projeto, documentos de cobrança emitidos por concessionárias e permissionárias de serviço público devem conter código de barras e QR Code como opções.
Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a esse tratamento na rede pública de saúde.
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, de autoria do governador, foi ratificado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição…
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar o combate à violência nas escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
Projeto sobre tecnologia na agricultura é aprovado em 1º turno
PL 3.749/25 tem o objetivo de garantir o acesso a recursos digitais adaptados à produção agrícola.
Plenário aprova em 2º turno PL para fomentar segmentos artístico-culturais em Minas
Alguns dispositivos previstos se dedicam ao incentivo à dança no Estado.
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
