Projeto sobre iluminação de espaços destinados ao esporte volta a Plenário

Comissão aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), parecer favorável ao texto, em 2º turno.

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A Comissão de Esporte manteve o texto do PL 463/23 votado em 1º turno no Plenário

Já está pronta para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em caráter definitivo (2º turno), proposta que incentiva a iluminação dos espaços públicos destinados à prática de esportes.

A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude aprovou, nesta quarta-feira (12/3/25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 463/23, de autoria da deputada Marli Ribeiro (PSC).

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

O relator da matéria na comissão, deputado Coronel Henrique (PL), opinou pela aprovação na forma do vencido no 1º turno, ou seja, o texto aprovado em primeira votação no Plenário, com alterações.

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Ele acrescenta dispositivo à Lei 15.457, de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto, a fim de ampliar o alcance da proposição, ao determinar o fomento da iluminação dos espaços públicos destinados aos esportes, sem especificar quais.

O texto original tratava especificamente da iluminação em campos de futebol, quadras poliesportivas, pistas de caminhada e academias ao ar livre.

Com informações do site oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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