Agência Reguladora de Transporte
Criação da Agência Reguladora de Transporte é aprovada em 1° turno
Proposição chegou a receber emendas, mas elas foram retiradas pelos autores. Matéria segue para análise de comissão em 2º turno.
Segue para Plenário projeto que cria Artemig, agência reguladora de transporte
A Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou proposição de readequação de cargos no Corpo de Bombeiros.
Criação de Agência Reguladora de Transporte segue para a FFO
Proposta do governador passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública nesta quarta (13).
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
