Aprovado em 1° turno
Projeto sobre vistoria cautelar em venda de veículos é aprovado em 1º turno
O PL 2.205/24 já pode seguir para análise de 2º turno da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Projeto sobre atendimento prioritário a advogados é aprovado em 1º turno
PL 2.815/24 inclui profissionais inscritos na OAB entre as categorias com prioridade de atendimento no serviço público estadual.
Pagamento de Bolsa Atleta para surdos é aprovado em 1° turno
Plenário dá aval a projeto que vai beneficiar atletas e técnicos de esportes surdolímpicos.
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
Estatuto da Igualdade Racial é aprovado em 1º turno
Texto incorpora 145 propostas do Seminário Legislativo do Estatuto da Igualdade Racial.
Projeto para coibir assédio moral no serviço público é aprovado em 1° turno
PLC 26/23 altera o Estatuto do Servidor para garantir aplicação de penalidades aos assediadores.
Projeto para coibir assédio moral no serviço público é aprovado em 1° turno
PLC 26/23 altera o Estatuto do Servidor para garantir aplicação de penalidades aos assediadores.
