Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
Capacitação sobre noções de enfermagem a famílias atípicas avança
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência confirma substitutivo n° 2, que contempla também as demandas de atenção aos cuidadores.
Projeto sobre banheiros acessíveis tem parecer favorável
Comissão dá aval a proposição que pretende garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência.
Projeto sobre apoio a pessoas com deficiência pode voltar a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável de 2º turno em reunião nesta terça-feira (4).
Projeto prevê redução de ICMS a empresa que investir em entidades que atendem pessoas com deficiência
O benefício, em forma de crédito presumido, não pode ultrapassar 5% do saldo devedor do contribuinte.
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
Mais do que direito à matrícula, mães atípicas cobram inclusão em rotina escolar
Audiência na ALMG está debatendo descumprimento de direito legal à educação regular de crianças com autismo. Familiares cobram capacitação de profissionais.
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
