Início – Pessoas com TEA
Pessoas com TEA

Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.

Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).

Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.

Incentivo a cinema para pessoas com TEA vira lei
Sessões adaptadas passam a fazer parte de política estadual sobre direitos das pessoas com deficiência, por iniciativa da ALMG.

Lei estabelece diretrizes para turismo acessível a pessoas com TEA
Adaptação de espaços e capacitação de profissionais devem direcionar ações do setor turístico.

Publicadas leis que beneficiam pessoas com TEA
Normas tratam de sirenes de escolas e pranchas de comunicação no comércio. Incentivo ao montanhismo também é publicada.

Pessoas com TEA podem ter direito a levar cão de assistência a espaços coletivos
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.

Direito de portar alimentos para pessoas com TEA avança
Comissão também considerou constitucional o reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.

Projeto que prevê sessões de cinema para pessoas com TEA já pode ir a Plenário
PL 1.383/23 recebeu parecer favorável em reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência e agora já pode ser votado de forma definitiva

Proposta de turismo acessível para pessoas com TEA recebe parecer favorável
Projeto que trata do assunto foi analisado pela FFO, nesta quarta (26), e está pronto para ser apreciado em 1º turno no Plenário









