Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO)
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Também já pode ser pautada para votação proposição que beneficia crianças na primeira infância.
Projeto que beneficia crianças na primeira infância já pode ser analisado pelo Plenário
A proposição inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo
Projeto de privatização da Copasa está pronto para Plenário
Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
Federalização da MGI pronta para o 2º turno em Plenário
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
Política de incentivo à cannabis medicinal incorpora emenda e pode voltar a Plenário
Emenda restringiu apoio para cultivo, colheita e manipulação de sementes apenas a pessoas jurídicas.
Criação de cargos na Justiça Militar já pode retornar ao Plenário
Proposta recebeu emenda durante discussão de 1º turno, que foi rejeitada nesta terça (23) pela FFO.
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
Plenário já pode analisar projeto para empréstimo internacional de até US$ 150 milhões
Com operação de crédito do BDMG junto ao Banco Europeu, governo pretende financiar ações de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
