Projetos de Lei
Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário
O PL 2.377/24, que foi apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são aprovados em 2º turno
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
Plenário vota projetos que beneficiam as mulheres
Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
Projetos sobre saneamento são aprovados em 1º turno
De autoria do governador, eles ampliam as atribuições da Arsae e instituem unidades regionais de saneamento.
Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário
Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
Plenário aprova projetos voltados para assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
Projetos que versam sobre a saúde da mulher são aprovados em Plenário
Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
Projetos de defesa das mulheres passam pelo Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para as vítimas de violência patrimonial
Projetos do Tribunal de Contas preveem reajustes salariais, criação de cargos e de estruturas
Dentre as mudanças, serão criadas a Corregedoria do Ministério Público no tribunal e a Ouvidoria
Projetos do Propag são recebidos em Plenário
Leitura de mensagens do governador Romeu Zema marca início da tramitação do pacote de renegociação da dívida do Estado.
