Pronto para o 2º turno
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar o combate à violência nas escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
Pronta para o 2º turno regulamentação de uso de bens doados a hospitais filantrópicos
PL 849/23 pretende assegurar a sustentabilidade financeira dessas instituições, preservando a prioridade de atendimento aos pacientes do SUS.
Pronto para o 2º turno criação de programa de residência na Defensoria Pública
Plenário já pode analisar proposição, que tem objetivo de oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
Pronto para o 2º turno projeto dos direitos creditórios
Proposta para permitir a amortização da dívida do Estado com a União no âmbito do Propag passa pela FFO e já pode seguir para o Plenário.
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
Pronto para o 2º turno projeto sobre pranchas de comunicação
Proposição para facilitar comunicação com pessoas com autismo recebe o aval da Comissão da Pessoa com Deficiência.
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Comissão ainda aprovou o relatório final do Tema em Foco, a respeito da gestão dos recursos humanos no setor público e a realização de concursos em…
Pronto para o 2º turno projeto sobre entrega legal de bebês para adoção
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
PL sobre outorga coletiva de água e agricultura irrigada pronto para o 2 º turno
Matéria passou pela Comissão de Minas e Energia e já pode retornar ao Plenário; estímulo a hidrogênio verde também foi analisado
Pronto para o 2º turno projeto com regras para instalação de usinas de álcool
PL 1.896/23 pretende restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais
