Sanção
Política de combate ao roubo de gado é sancionada
Legislação prevê ações de prevenção e repressão à criminalidade nas zonas rurais, em especial ao crime de abigeato.
Sancionada a Lei que dá nome ao novo prédio do Iprem/GV
A nova sede receberá o nome da servidora Maria Inês Marques Guimarães Lopes e o auditório o do servidor Dalmo João Ferreguetti
Lei de criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais é sancionada
Sanção decorre da aprovação do projeto por unanimidade na Assembleia Legislativa, no dia 23/4
Política para tratamento de dermatite atópica é sancionada
Nova lei estabelece mecanismos para garantir diagnóstico e tratamento de doença de pele que pode causar estresse emocional.
Governo de Minas sanciona Estatuto da Igualdade Racial
Iniciativa proposta pela ALMG prevê criação de sistema de proteção às mulheres negras, indígenas e integrantes de comunidades tradicionais em situação de violência
Presidente Lula sanciona lei que dá maior transparência e controle a emendas parlamentares
Norma tem objetivo de garantir eficiência na alocação de recursos e prioriza nos repasses políticas públicas estruturantes, como saúde, educação, habitação e saneamento
Sancionada Política Estadual do Hidrogênio de Baixo Carbono
Norma criada na ALMG busca incentivar o uso de fontes renováveis de carbono, como o chamado hidrogênio verde, na matriz energética do Estado
Matérias sobre segurança pública aprovadas na ALMG são sancionadas
Publicadas leis sobre violência contra a mulher e requisição de armamentos pelas polícias.
Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria
Limite de emissão da LCD será de R$ 10 bilhões anuais
Lei que facilita chegada de tecnologia 5G ao interior é sancionada
Norma que institui a de Estímulo à Implantação de Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado teve origem no Projeto de Lei 2.538/21, aprovado pelo Plenário da…
