Sancionada lei
Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério
Medida garante ao professor piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira, desde que tenha sido aprovado em concurso público
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
Sancionada lei que beneficia estudantes autistas ou superdotados
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas
Sancionada lei que garante tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Iniciativa beneficia famílias com descontos de 50% na prestação desses serviços. Texto foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin
Sancionada lei que cria e extingue cargos no Ministério Público
Norma que amplia programa de assistência estudantil da Uemg e da Unimontes também foi publicada no Diário Oficial
Sancionada lei que garante prioridade na reconstrução de casas para vítimas de enchentes
Medidas contra a receptação de carros roubados e a classificação de atividades econômicas de baixo risco também já estão em vigor
