Transporte gratuito
Transporte gratuito para pacientes em alta é acrescentado à Constituição
Emenda à Constituição 120, de 2025, foi publicada no Diário do Legislativo e é derivada de proposta aprovada pela Assembleia de Minas em 25 de novembro.
Aprovado projeto que prevê transporte gratuito para pacientes do SUS
Outra proposta aprovada regulamenta o controle dos recursos transferidos para instituições privadas filantrópicas ou sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
PEC garante transporte gratuito nas regiões metropolitanas nas eleições
Comissão de Constituição e Justiça avaliza matéria que ainda prevê que frota circule com número equivalente ou superior à de dia útil
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso
Lei que garante a continuação de transporte gratuito de servidores e da população é sancionada em Manhuaçu
A lei autoriza a concessão de subsídio às concessionárias do transporte público urbano e distrital do município.
