Tributos
Migração do sistema tributário leva Prefeitura a prorrogar suspensão temporária de serviços
Negativa da empresa responsável em disponibilizar o banco de dados exigiu novas medidas para garantir a continuidade dos serviços
Prefeitura decide não renovar contrato com a empresa Nobe Sistemas e prepara transição para nova plataforma
Decisão considera as investigações em andamento e a necessidade de garantir mais eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços à população
Proposta de Enes Candido para fortalecer repasses aos municípios avança na Assembleia de Minas
Ao justificar a iniciativa, Enes Candido destaca que as emendas parlamentares representam um instrumento legítimo para levar investimentos diretamente às cidades mineiras
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Corte entendeu que não cabia aplicar princípio anual da anterioridade
Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
Texto da reforma tributária não menciona regime especial por renda
Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad
Ministro diz que essa é a causa de queda da arrecadação
