Votação definitiva
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá também a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
Projeto sobre recuperação de áreas degradadas vai a votação definitiva
FFO deu parecer favorável de 2º turno à proposição, que prevê instrumentos de proteção aos ativos ambientais.
Pronto para votação definitiva projeto sobre cursos para gestantes
Comissão de Saúde analisou também proposta de atendimento remoto para vítimas de violência doméstica.
Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS
Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
Proposta de criação de cargos na Justiça Militar pronta para votação definitiva
Matéria recebeu aval de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quinta (25).
Política de bem-estar para profissionais de saúde já pode ir a votação definitiva
Comissão de Saúde analisou ainda projetos voltados ao aperfeiçoamento digital do SUS e a pacientes com TEA.
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva
Em reunião nesta terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao Projeto de Lei 1.782/23, que traz medidas que reforçam poder de…
Projeto sobre empréstimo internacional está pronto para votação definitiva
Proposta deverá financiar iniciativas que contribuam para aumentar a resiliência de Minas Gerais aos eventos climáticos extremos.
Aumento de cargos no Colégio Tiradentes pode ir a votação definitiva no Plenário
Projeto recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (4) para apreciação em 2º turno.
Política Estadual Queijo Minas Legal já pode ser votada definitivamente
Comissão de Agropecuária também modificou projeto que trata da inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal
