Pronto para votação defintiva
Pronta para votação definitiva federalização da Codemig e da Codemge
Comissão de Administração Pública emitiu parecer de 2º turno favorável às duas proposições que integram pacote do Propag.
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
Pronto para votação definitiva PL que facilita resolução de litígios na Fazenda Estadual
Projeto de Lei 2.534/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado pelo Plenário da ALMG.
Projeto sobre licença-maternidade está pronto para votação definitiva
Deputados aprimoraram propostas do governador que garantem os mesmos direitos às servidoras adotantes
