Proposta
Proposta para tratamento de doenças de pele pode ir a Plenário
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 3.107/24 durante reunião nesta quarta (dia 21).
Proposta garante retorno do paciente ao seu município de origem após alta médica
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis
Relator aumentou desconto de IVA para algumas operações imobiliárias
Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta
Encontro reunirá ministro José Mucio, oficiais e equipe econômica
Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário
Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
Governo elabora proposta para evitar uso do cartão Bolsa Família em apostas de bets
Proposta deve ser apresenta até a próxima quarta-feira (2/10) por Grupo de Trabalho formado pela Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único do…
Proposta para solução da dívida de Minas avança
Presidente da ALMG defende projeto que permite o pagamento de passivo fiscal sem precarizar a prestação de serviços à população
Governo apresenta ao Congresso proposta de Política de Cuidados
Texto prevê direitos para cuidadores de idosos, crianças e PcD
Proposta de turismo acessível para pessoas com TEA recebe parecer favorável
Projeto que trata do assunto foi analisado pela FFO, nesta quarta (26), e está pronto para ser apreciado em 1º turno no Plenário
Aumento da contribuição dos cartórios para ressarcir total gasto com registro civil é proposto
Segundo registradores civis, arrecadação atual remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária
