Vítimas de violência doméstica
Acesso a ensino superior por vítimas de violência doméstica pauta projeto
Garantia de oportunidades educacionais e profissionalizantes para esse público também faz parte da proposta.
Atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres pronto para o Plenário
Regra já prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas no Estado.
Projeto visa garantir atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres
Regra prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas.
CCJ avaliza PL sobre atendimento especializado a vítimas de violência doméstica
Proposta quer asseguras às mulheres nessa condição o atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente por servidoras do sexo feminino.
Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal
Acréscimo em lei prevê mais uma forma de combate à violência doméstica.
Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança
Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
